Finanças Públicas e Autárquicas (1 º Sem Ano Lectivo 2024)

• Realizacao de Teste 2.

1. Correccao de aula pratica sobre receita publica
2. Preparacao de Teste 2

Teoria da Receita Publica

• Eficiencia e tributacao
• Equidade de sistema fiscal
• Progressividade fiscal
• Incidencia dos impostos

• Entrega e correcao de Mini-Teste 2.

1. Realizacao de Mini-Teste 2. Temas: Politica orcamental e teoria de despesa publica.

1. Teoria da receita publica (Conceptualizacao, criterios de classificacao de receitas publicas: natureza economica, grau de efectividade e coercividade. Modalidades de receita publica).
2. Entrega e correccao de aulas praticas.

1. Resolucao de exercicos de aplicacao sobre teoria de despesa publica (Lei de Wagner e Teoria Keynesiana)

1. Despesa Publica

• Definicao
• Importancia da despesa publica
• Teorias de crescimento da despesa publica
• Classificacao economica da despesa (CED)
• Classificacao funcional
• Indicadores de avaliacao de desempenho da despesa publica
• Instrumentos/criterios de avaliacao de investimento publico (VAL positivo; TIR = VAL = 0; e Payback - Periodo de Recuperacao de Investimento)

1. Politica Orcamental

• Concceito
• Visao global da politica orcamental
• Objectivos da politica orcamental
• Instrumentos da politica orcamental
• Indicadores orcamentais e conceitos
• Componentes da politica orcamental
• Politica orcamental em Mocambique (2019)

1. Orcamento do Estado (Conclusao)

Entrega e correccao do Teste 1.

1. Realizacao do Teste 1.

1. Ciclo Orcamental: Fases e competencias
2. Regras de orgfanizacao do Orcamento do Estado
3. T.P.C - Leitura de principios do Plano Economico e Social e Orcamento do Estado (PESOE), Mocambique.

1. Exercicios de Aplicacao sobre Orcamento do Estado

1. Orcamento do Estado

• Contexto legal do orcamento
• Importancia de perspectiva de Medio Prazo
• Cenario Fiscal de Medio prazo (CFMP) - Mocambique

1. Correccao de Exercicios de Aplicacao 1 e 2.
2. Entrega e correccao de Mini-Teste 1.

1. REalizacao de Mini-Teste 1.

1. Correccao de Exercicios de Aplicacao 1 e 2.

1. Revisao da aula anterior
2. Bens publicos
3. Precos fiscais individuais
4. Quantidade optima (Q*) de producao de bens publicos
5. Formas de provisao de bens publicos
6. Modalidades de financiamento de bens publicos
7. Externalidades e tipos de externalidades
8. Formas de intervencao do Estado para combater externalidades

1. Revisao da aula anterior
2. Bens publicos
3. Precos fiscais individuais
4. Quantidade optima (Q*) de producao de bens publicos
5. Formas de provisao de bens publicos
6. Modalidades de financiamento de bens publicos
7. Externalidades e tipos de externalidades
8. Formas de intervencao do Estado para combater externalidades

1. Revisao da aula anterior
2. Dimensao optima do sector publico
3. Fudamentos para a intervencao publica na economia do bem-estar (Teoremas 1 e 2)
4. Racionalidade de intervencao publica

Obs.: Aula nao dada. Motivo: mau tempo. Ausencia de alunos.

1. Revisao da aula anterior
2. Dimensao optima do sector publico
3. Fudamentos para a intervencao publica na economia do bem-estar (Teoremas 1 e 2)
4. Racionalidade de intervencao publica

1. Revisao da aula anterior
2. Concepcao e tipologia de financas publicas
3. Correccao de Exercicios de Aplicacao 1, Tema 1

1. Revisao da aula anterior
2. Tres tipos-ideais de concepcoes do Estado numa economia mista
3. T.P.C: A teoria do Principal-agente (para leitura)

1. Revisao da aula anterior
2. Taxas moderadoras nas urgencias  hospitalares
3. Funcoes do sector publico
4. Resolucao de aula pratica, em grupo, como preparacao para Mini-Teste 1  (individual)
5. TPC (para leitura)

• Governo democratico, Estado e sociedade
• Papel do Estado na economia mista

1. Apresentacao de docente e estudantes
2. Apresentacao do programa
3. Concepualizacao das financas publicas
4. Nocoes do Estado e sector publico
5. Objecto e racionalidade de estudo das financas publicas
6. Analise positiva e normativa